Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na manhã desta quinta-feira (2), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.
Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.
Em seguida, discursando na tribuna, o governador prestou uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho. Ele destacou a importância da sessão solene como um momento de prestígio de todos os deputados, na condição de legítimos representantes do povo, e sobretudo também como um momento que revela o prestígio pessoal do presidente da Casa.
“A presença hoje, aqui neste Plenário, daqueles que representam os mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que essa Presidência está muito bem dirigida por V. Ex.ª. Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Poucos, pouquíssimos, tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. E V. Ex.ª é um deles. De modo que, ao iniciar o segundo mandato à frente desta Casa, o segundo biênio à frente desta Casa, assim como os demais parlamentares que integram a Mesa deste Parlamento, transmito em meu nome, em nome creio que dos demais Poderes e funções públicas do Estado e em nome da população maranhense os cumprimentos a V. Ex.ª, o desejo de êxito em mais essa importante missão que a vida pública lhe atribuiu”, declarou Flávio Dino, ao dirigir suas palavras em homenagem ao deputado Humberto Coutinho.
EQUILÍBRIO FISCAL
Em seguida, o governador Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão. Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.
Flávio Dino salientou que o Governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado. “Cortamos R$ 300 milhões de gastos já no nosso governo e vamos continuar cuidando dessa díade, desse binômio receitas e despesas, que é como se faz gestão fiscal. Nós precisamos cuidar para que as receitas não se deteriorem num quadro de recessão de perda de arrecadação federal, e ao mesmo tempo manter as despesas em ordem naquilo que nos cabe, naquilo que nos compete. E esse é o apelo respeitoso que tenho dirigido aos demais chefes de Poderes”.
Após breve análise do cenário econômico, o governador passou a anunciar alguns pontos que considera especialmente eloquentes acerca dos resultados obtidos em 2016. Em primeiro lugar, no tocante ao combate às injustiças sociais, ele destacou que, no ano passado, foram alfabetizados 30 mil maranhenses.
“Foram 30 mil adultos que deixaram a sombra do analfabetismo e passaram a habitar o mundo das palavras escritas, fruto do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Sim Eu Posso, que foi implementado em 79 municípios”, afirmou Flávio Dino, acrescentando que houve uma aplicação exitosa da rede de escola de tempo integral.
“Nós começamos no ano passado com três escolas de tempo integral e chegaremos agora neste ano de 2017 a 18 escolas de tempo integral, saindo praticamente do patamar zero. É uma experiência nova que nós inauguramos no ano passado e que eu gostaria aqui de destacar”, declarou o governador frisando também a importância do Programa Bolsa Escola.
SEGURANÇA PÚBLICA
Flávio Dino também enfatizou as melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.
“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos, se nós contabilizarmos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário, nós vamos chegar a um número de quase quinhentas novas viaturas no Sistema de Segurança Pública e Administração Penitenciária no Maranhão”, citou Flávio Dino.
Dentre as prioridades para o ano de 2017, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto, executando ou começando ou concluindo ou em curso a recuperação, a pavimentação, a construção de 25 rodovias estaduais.
“Nós entregamos quatro em 2016 e temos 25 em andamento para serem entregues neste ano de 2017 e começo de 2018. Portanto, vamos continuar o Programa Mais Asfalto”, disse o governador, anunciando que enviará nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei tratando do Programa Mais Asfalto, fixando as balizas para que ele se perenize como politica de Estado e não apenas como política do atual governo.
Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. Enfatizou que, em 2017, na área da Segurança Pública, haverá a compra de 130 novas unidades policiais e a incorporação, a partir do dia 3 de março, de mais 1.100 policiais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão.
