sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

GOVERNADOR FLÁVIO DINO PRESTA CONTAS DE SEU GOVERNO E ANUNCIA PRIORIDADES PARA 2017


Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na manhã desta quinta-feira (2), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.
Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.
Em seguida, discursando na tribuna, o governador prestou uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho. Ele destacou a importância da sessão solene como um momento de prestígio de todos os deputados, na condição de legítimos representantes do povo, e sobretudo também como um momento que revela o prestígio pessoal do presidente da Casa.
“A presença hoje, aqui neste Plenário, daqueles que representam os mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que essa Presidência está muito bem dirigida por V. Ex.ª. Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Poucos, pouquíssimos, tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. E V. Ex.ª é um deles. De modo que, ao iniciar o segundo mandato à frente desta Casa, o segundo biênio à frente desta Casa, assim como os demais parlamentares que integram a Mesa deste Parlamento, transmito em meu nome, em nome creio que dos demais Poderes e funções públicas do Estado e em nome da população maranhense os cumprimentos a V. Ex.ª, o desejo de êxito em mais essa importante missão que a vida pública lhe atribuiu”, declarou Flávio Dino, ao dirigir suas palavras em homenagem ao deputado Humberto Coutinho.

EQUILÍBRIO FISCAL

Em seguida, o governador Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão.  Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.
Flávio Dino salientou que o Governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado. “Cortamos R$ 300 milhões de gastos já no nosso governo e vamos continuar cuidando dessa díade, desse binômio receitas e despesas, que é como se faz gestão fiscal. Nós precisamos cuidar para que as receitas não se deteriorem num quadro de recessão de perda de arrecadação federal, e ao mesmo tempo manter as despesas em ordem naquilo que nos cabe, naquilo que nos compete. E esse é o apelo respeitoso que tenho dirigido aos demais chefes de Poderes”.
Após breve análise do cenário econômico, o governador passou a anunciar alguns pontos que considera especialmente eloquentes acerca dos resultados obtidos em 2016. Em primeiro lugar, no tocante ao combate às injustiças sociais, ele destacou que, no ano passado, foram alfabetizados 30 mil maranhenses.
“Foram 30 mil adultos que deixaram a sombra do analfabetismo e passaram a habitar o mundo das palavras escritas, fruto do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Sim Eu Posso, que foi implementado em 79 municípios”, afirmou Flávio Dino, acrescentando que houve uma aplicação exitosa da rede de escola de tempo integral. 
“Nós começamos no ano passado com três escolas de tempo integral e chegaremos agora neste ano de 2017 a 18 escolas de tempo integral, saindo praticamente do patamar zero. É uma experiência nova que nós inauguramos no ano passado e que eu gostaria aqui de destacar”, declarou o governador frisando também a importância do Programa Bolsa Escola.

SEGURANÇA PÚBLICA

Flávio Dino também enfatizou as melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.
“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos, se nós contabilizarmos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário, nós vamos chegar a um número de quase quinhentas novas viaturas no Sistema de Segurança Pública e Administração Penitenciária no Maranhão”, citou Flávio Dino.
Dentre as prioridades para o ano de 2017, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto, executando ou começando ou concluindo ou em curso a recuperação, a pavimentação, a construção de 25 rodovias estaduais.
“Nós entregamos quatro em 2016 e temos 25 em andamento para serem entregues neste ano de 2017 e começo de 2018. Portanto, vamos continuar o Programa Mais Asfalto”, disse o governador, anunciando que enviará nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei tratando do Programa Mais Asfalto, fixando as balizas para que ele se perenize como politica de Estado e não apenas como política do atual governo.
Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. Enfatizou que, em 2017, na área da Segurança Pública, haverá a compra de 130 novas unidades policiais e a incorporação, a partir do dia 3 de março, de mais 1.100 policiais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

CORREIOS FECHARÃO AGÊNCIAS NO PAÍS


Após quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios – origem do escândalo do Mensalão – fecharão agências próprias em grandes centros urbanos por todo o Brasil. O número ainda não está definido, mas a estatal — que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 — vai fundir agências muito próximas. Somente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 quilômetros, há 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um quilômetro da outra. Atualmente a empresa conta com 6.511 agências próprias por todo o país.
Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o “número vai cair bastante”. A empresa ampliará a rede de agências franqueadas, hoje pouco mais de 1.000, e planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.
A ideia é que os Correios economizem com custos de manutenção, aluguel dos imóveis e funcionários. As agências franqueadas são privadas, selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um percentual das receitas dos serviços, oferecendo praticamente todos os serviços postais das agências próprias.
Outros dois pontos do plano de economia são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. O PDV já teve adesão de 2 mil funcionários nos primeiros 15 dias — a estatal espera a adesão de 8,2 mil empregados com economia anual entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O prazo termina no próximo dia 17. O fechamento das agências está em consonância com o enxugamento do número de funcionários.
O prejuízo de R$ 2 bilhões de 2016 foi impactado pelo rombo de R$ 1,8 bilhão da Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários. Hoje, os funcionários não pagam mensalidade para ter direito ao Postal Saúde. A estatal também pretende reformular o plano nos próximos meses.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

UEMA: DIVULGAÇÃO DO PAES 2017 OCORRERÁ NO DIA 10 DESTE MÊS


A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos da Reitoria (ASCONS), informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2017), que o resultado final será divulgado no dia 10 de fevereiro.
De acordo com a ASCONS, a alteração da data, prevista inicialmente para o dia 3, ocorreu em virtude da liminar que prorrogou o período de inscrição dos candidatos para os cursos CFO-PMMA e CBO-BMMA no PAES 2017.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU DÁ ENTRADA NO SEGURO DEFESO

Á ASSOPESCLA - Associação de Pescadores de Conceição do Lago Açu, através do seu presidente, Josias do Sindicato, deu ontem 31/01/2016, entrada nos processos do seguro defeso dos associados na entidade, junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
O Seguro Defeso é um benefício no valor de um salário mínimo oferecido pelo Governo Federal ao pescador profissional no período do Defeso da Piracema. Têm direito ao seguro, pescadores profissionais cadastrados em uma associação, sindicato ou colônia de pescadores, que tenham o Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano da concessão do benefício.
Veja o que presidente da ASSOPESCLA, disse ao blog: São quase 200 pescadores e pescadoras, que receberão o seguro através desta associação, ficamos muito satisfeito, pois sabemos da necessidade dessa classe humilde e trabalhadora de nossa cidade. Agora é só esperar , pois breve os pescadores estarão recebendo seu benefício.
Publicação no DOU - Diário Oficial da União, convocando a ASSOPESCLA para dá entrada no beneficio. 

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

LAGO VERDE: EM NOTA EX-PREFEITO DIZ TER FEITO A TRANSIÇÃO E REBATE ACUSAÇÕES

Por LAGO EM FOCO, Servidores do município de Lago Verde, ainda não receberam seus salários referentes ao mês de janeiro e segundo relata a nota divulgada pela atual gestão, o pagamento só será feito dia 03 de fevereiro

A referida  nota acusa o ex-prefeito de não ter feito a transição, além de omitir documentos necessários para o andamento da atual administração. Veja a nota Aqui.

Em contraponto Raimundo Almeida, ex-prefeito de Lago Verde, afirmou que entregou a Prefeitura com todas as documentações referentes aos dados financeiros do município.

"Foi feita a transição, dentro do que manda a lei e entregamos tudo do que é patrimônio público e o que é de informação documental, incluindo leis e decretos municipais, entregamos tudo. Temos o documento de transição assinado pela equipe de transição indicada por ele (atual prefeito) ", afirmou Raimundo Almeida.

Nota do ex-prefeito Raimundo Almeida

O ex-prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, vem a público esclarecer fatos inverídicos que foram divulgados pela atual gestão, na tentativa espúria de escusar-se das responsabilidades administrativas que recaem sob um gestor municipal.

Ao contrario do que dizem em nota distribuída a empresa, foi feita a transição, dentro do que manda a lei e entregamos tudo do que é patrimônio público e o que é de informação documental, incluindo leis e decretos municipais. Temos o documento de transição assinado pela equipe de transição indicada pelo  atual prefeito.

Portanto, Lago Verde é uma cidade que precisa superar grandes desafios, e não é politizando as ações da prefeitura com intuito de me atingir que conseguiremos uma cidade cada vez melhor. É hora de descer do palanque, de respeitar as preferências partidárias e governar para todos!

A não efetuação do pagamento dos servidores pela prefeitura não pode ser usado para me atingir politicamente e vou atribuir tal postura a inexperiência administrativa do prefeito e de sua assessoria, mas desejo que logo isso seja superado e que o novo governo foque na solução das demandas da sociedade.

Da assessoria do ex-prefeito Raimundo Almeida
31 de Janeiro de 2017

MÃE DE WESLEY SAFADÃO TEM DIPLOMA DE VICE-PREFEITA CASSADO POR ABUSO DE PODER


O prefeito de Aracoiaba cidade do Ceará, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão e mais conhecida como Dona Bill, tiveram os diplomas cassados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta segunda-feira (30). Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Cabe recurso.
De acordo com o TRE-CE, a relatora do recurso, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco considerou-se inapto a participar o julgamento, apesar de ter se somado ao quórum da Corte.
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promoção no site oficial do Município. Para a Justiça Eleitoral, a conduta dos candidatos resultou “na quebra da igualdade entre os candidatos, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito”.
À época, em sua página no Facebook, Antônio Cláudio divulgou carta aberta, dizendo que a coligação “Governo do povo, pensando o futuro” estava sendo vítima “de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras, com a intenção de desestruturar as nossas ações de campanha”.
“Por último, eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carente de nossa terra”, dizia a nota, sem citar a inelegibilidade e perda de mandato.
O Tribuna do Ceará tentou contato com Maria Valmira Silva e Antônio Cláudio Pinheiro; mas, até a publicação da matéria, as ligações não foram atendidas.
Com informações Tribuna do Ceará.

Veja também: ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET

ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET

Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. 
O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa. 
O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.

Agência CNM, com informações do TSE

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13.º PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.
O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.
Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.
Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.

Lava Jato
Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

MAURA JORGE É APENAS LINHA AUXILIAR DOS SARNEYS


Por BLOG DO JOHN CUTRIM A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge assanha-se a disputar o governo do Maranhão em 2018. Entretanto, como todos sabem no meio político, Maura só faz o que a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney mandam.
Isso quer dizer que a ex-prefeita até pode concorrer ao Palácio dos Leões, porém dentro de uma estratégia do grupo Sarney para levar a eleição ao segundo turno, tendo como candidata de ponta Roseana para enfrentar Flávio Dino.
No jogo de xadrez político do clã Sarney, Maura Jorge não passa de linha auxiliar do grupo na tentativa de retomar o poder no próximo ano. Apenas isso!

ALEXANDRE LAVEPEL E MÁRCIA DANTAS TEM CANDIDATURAS HOMOLOGADAS EM CONVENÇÃO E O EVENTO DA ONDA AZUL É CONSIDERADO O MAIOR DA HISTÓRIA DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU

  Alexandre Lavepel, em seu discurso No final da tarde deste domingo (13), os partidos PL, PCdoB e Patriota de Conceição do Lago-Açu realiza...