Após
os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação
de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelo
Municípios não é nova, mas ela tem se agravado ao logo dos anos por conta do
acúmulo de reponsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento
populacional. Novas caravanas de gestores municipais à Capital Federal estão
previstas para esta semana, e elas devem se reunir na sede da Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
O
movimento de protesto, que tem crescido entre os prefeitos brasileiros, é pela
liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar a fechar as
contas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), Tota Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o
pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.
Se
a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas
extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para
cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções
seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores
de serviço.
Nordeste
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota,
disse nesta segunda-feira, 16 de outubro, que pelo menos 80 prefeitos do Estado
confirmaram presença em Brasília. Ele reafirma: “a principal reivindicação é
uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que
os Municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final
do ano, quando precisam pagar o 13° aos servidores municipais, além de outras
obrigações”.
De
acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo
Wanderley, uma comitiva do Estado também estará em Brasília nesta quarta-feira,
18 de outubro. “Muitas Prefeituras estão demitindo funcionários na tentativa de
fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os
programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar as
portas tem sido a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da
bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo federal,
principalmente com relação aos recursos que foram cortados, ou estão com
repasses em atraso”, contou Wanderley.
Portas fechadas
Em
Sergipe, 80% das Prefeituras ficarão com as portas fechadas nesta segunda e
terça-feira, 16 e 17 de outubro. Segundo informações da Federação dos
Municípios do Estado de Sergipe (Fames) a ação é uma forma de protesto por
conta da crise financeira pela qual os Municípios vêm passando.
O
presidente da Fames, Marcos José Barreto, informa que a queda na arrecadação e
o pagamento obrigatório de precatórios influenciam na falta de verbas das
cidades. “Não existem condições de administrar. Iremos para Brasília tentar
conseguir algum recurso e sair de lá com previsão de melhorias”, afirmou.
Norte
A
mesma decisão de reunir os prefeitos na Capital Federal foi noticiada
pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) na
quarta-feira passada, dia 11 de outubro. Segundo o presidente da entidade,
Xarão Leão, o Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise é uma
iniciativa que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas
municipalistas.
“Estamos
enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda
constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos
gerados na administração das cidades”, explicou Leão. Para ele, é o momento que
os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.
Novos Gestores
As
eleições de 2016 garantiram a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros.
Foi justamente para mostrar a gravidade da crise nacional e o impacto dela nas
administrações municipais, que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu aos
prefeitos em Brasília antes do início do mandato, no Seminário Novos Gestores.
Na oportunidade, foi taxado por muitos como pessimista, mas a triste realidade
apresentada por ele na ocasião tem sido constatada agora.
Na
época, Ziulkoski fez questão de mostrar os desafios que os prefeitos
enfrentariam durante o mandato de 2017 a 2020. Dentre eles: subfinanciamento
dos programas federais, dívidas previdenciárias e retenções no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Mais recentemente, soma-se a esses
problemas, os elevados valores dos precatórios que devem ser pagos pelos
Municípios.