O prefeito de Aracoiaba cidade do Ceará, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão e mais conhecida como Dona Bill, tiveram os diplomas cassados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta segunda-feira (30). Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Cabe recurso.
De acordo com o TRE-CE, a relatora do recurso, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco considerou-se inapto a participar o julgamento, apesar de ter se somado ao quórum da Corte.
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promoção no site oficial do Município. Para a Justiça Eleitoral, a conduta dos candidatos resultou “na quebra da igualdade entre os candidatos, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito”.
À época, em sua página no Facebook, Antônio Cláudio divulgou carta aberta, dizendo que a coligação “Governo do povo, pensando o futuro” estava sendo vítima “de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras, com a intenção de desestruturar as nossas ações de campanha”.
“Por último, eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carente de nossa terra”, dizia a nota, sem citar a inelegibilidade e perda de mandato.
O Tribuna do Ceará tentou contato com Maria Valmira Silva e Antônio Cláudio Pinheiro; mas, até a publicação da matéria, as ligações não foram atendidas.
