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| Imagem: UOL |
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
à Presidência foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
até a noite desta quarta-feira (22).
O prazo de cinco dias para impugnações
(questionamentos), iniciado após a publicação do
edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e terminou às
23h59 desta quarta.
A partir da notificação, será contado prazo
de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os
próximos passos.
A candidatura de Lula foi registrada
pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em
Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato
político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando
Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.
Ao todo, foram apresentadas ao TSE oito
impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e
candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos)
sobre Lula. O TSE também terá de analisar questionamentos a outros candidatos:
Uma das impugnações à candidatura de Lula
foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido,
ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria
inelegível por já ter sido condenado em
segunda instância no caso do triplex em Guarujá (relembre o
caso).
A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se
torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Próximos passos
Presidente da República de 2003 a 2010, Lula
foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano
em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do
PT.
Com o fim do prazo para impugnações à
candidatura:
Os advogados de Lula serão intimados a
apresentar a defesa em até 7 dias;
O TSE pode entender que precisa ouvir
testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta
de provas (prazo de 5 dias);
Ao final, será aberto um novo prazo de
5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a
candidatura e do candidato).
Relatoria
Todos os questionamentos à candidatura de
Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso,
vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao
plenário.
A expectativa é que o ministro leve todas as
questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro
deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a
apresentação das alegações finais.
Se o plenário indeferir, ou seja, rejeitar a
candidatura, a defesa ainda pode apresentar recurso ao próprio TSE. Se Lula
recorrer, poderá ser considerado "sub judice" e concorrer até que a Justiça
Eleitoral analise em definitivo o registro.
Ainda que o TSE rejeite, ainda cabe recurso
ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula já não poderá mais ser candidato.
Outra a hipótese é que a chapa substitua o
candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos
até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.
Fonte: G1
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