CANDIDATURA DE LULA TEM 15 CONTESTAÇÕES NO TSE; ENTENDA PRÓXIMOS PASSOS

Prazo para questionamentos terminou nesta quarta-feira; defesa de ex-presidente será intimada a se manifestar em até 7 dias. PT registrou na semana passada chapa formada por Lula e Haddad.

 

Imagem: UOL

A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a noite desta quarta-feira (22).

O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e terminou às 23h59 desta quarta.

A partir da notificação, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.

A candidatura de Lula foi registrada pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.

Ao todo, foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. O TSE também terá de analisar questionamentos a outros candidatos:

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (relembre o caso).

A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Próximos passos

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.

Com o fim do prazo para impugnações à candidatura:

Os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias;

O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias);

Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

Relatoria

Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário.

A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

Se o plenário indeferir, ou seja, rejeitar a candidatura, a defesa ainda pode apresentar recurso ao próprio TSE. Se Lula recorrer, poderá ser considerado "sub judice" e concorrer até que a Justiça Eleitoral analise em definitivo o registro.

Ainda que o TSE rejeite, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula já não poderá mais ser candidato.

Outra a hipótese é que a chapa substitua o candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.

Fonte: G1

PREFEITO ALEXANDRE LAVEPEL SE REÚNE COM GOVERNADOR FLÁVIO DINO E VÁRIOS OUTROS PREFEITOS NO PALÁCIO DOS LEÕES

No último dia (12), o prefeito Alexandre Lavepel esteve reunido com o governador Flávio Dino e vários outros prefeitos, grande parte deles do médio mearim, momento em que também foi oferecido um almoço. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões.

Na ocasião o governador aproveitou para ouvir cada um dos prefeitos e as necessidades de seus municípios, por sua vez o prefeito Alexandre Lavepel reafirmou o compromisso com a reeleição do governador, e apresentou as seguintes reivindicações; a viabilização de 2 milhões em asfalto, a perfuração de poços artesianos, máquinas para os agricultores, e com urgência mais investimentos na saúde.

Além do governador, estiveram presente o vice-governador Carlos Brandão, os deputados federais, Weverton Rocha e Eliziane Gama, e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Para o prefeito Alexandre Lavepel, é importante ter encontros como esse com o governador, pois há sempre troca de experiências e ideias para cada vez mais melhorar o município e o Maranhão.

Já é possível ver que as viagens do prefeito, a São Luís e Brasília estão surtidos efeitos, algumas obras já foram iniciadas e várias outras até o início de 2019 iniciaram, assim, ajudando no desenvolvimento do município.

Informações: SECOM

Texto: Railson Rios – Fotos: SECOM

VOLTAMOS! BLOG LAGO AÇU EM DESTAQUE - O PORTAL DA COMUNICAÇÃO DO POVO LAGOAÇUENSE!

Olá! 

Pra quem sentiu falta aqui do blog, vai uma novidade, VOLTAMOS!. E para quem conheceu agora, seja muito bem-vindo!

Atendendo ao pedido de leitores, amigos e vendo a necessidade de um espaço digital que deixe o lagoaçuense bem informado. O Blog Lago Açu em Destaque, está de volta com um novo espaço, e com energias renovadas, prontas para transformar este blog em um espaço cheio notícias do jeito que você gosta.

A partir de amanhã (20), você vai poder acompanhar novamente aqui em nosso espaço digital notícias da nossa Conceição do Lago Açu, cidades vizinhas, do Maranhão, do Brasil e do Mundo! 

Pra finalizar, ainda iremos melhorar algumas coisa por aqui, mais contamos com vocês, queridos leitores, compartilhem nossas publicações, de já agradecemos a todos!

Vamos à luta!

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PESCA E TURISMO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU APREENDE PESCADO ILEGAL E DISTRIBUI PARA POPULAÇÃO CARENTE

Na tarde de ontem (18) por volta das 15hs30min a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Turismo recebeu uma denuncia que em uma salgadeira o peixe estava sendo comercializado ilegalmente. O Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Turismo, João Paulo juntamente com seus fiscais resolveram apurar a denúncia e ao chegar ao local encontraram 03 (três) caixas de peixes todas capturados com malhas proibidas durante o período do defeso que segundo a portaria 085/2003 do Ibama dispõe sobre a proibição da pesca em épocas de reprodução e estabelece que o Poder Executivo fixará os períodos de defeso da piracema para proteção da fauna aquática, atendendo às peculiaridades regionais, podendo adotar medidas necessárias ao ordenamento pesqueiro.

Após apreender o pescado a Secretaria distribuiu os mesmos para a população carente do nosso município. O autor do crime será notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Turismo e será autuado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA que tomará as medidas cabíveis para tal situação.

A ação também contou com a participação da PM de Conceição do Lago Açu na pessoa do Sargento R. Costa e soldado Bezerra.

Diante desse acontecimento a Secretaria espera que sirva de exemplo para outros que vinheira a cometer este crime e perde que nossos pescadores Se conscientizem e obedeçam a lei.

*Redação: Railson Rios(com informações da SECOM) Imagens: SEMAPTUR

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO LAGO DEFINE ESTRATÉGIA PARA COLOCAR TODOS O FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO EM DIA

Em reunião na tarde de ontem (16) na sede do Sinproesemma com a presença do procurador do município Dr. Robson Nascimento representando o prefeito Alexandre Lavepel, representantes da classe, e todos os funcionários da educação de Conceição do Lago Açu onde na oportunidade foi apresentada a estratégia do governo municipal para pagar os proventos atrasados dos mesmos.

Na reunião o procurador apresentou a situação financeira atual do nosso município e o repasse do mês de dezembro de 2017 para a educação foi insuficiente para sanar os salários e o décimo terceiro dos profissionais que tem de ser pago no mês de dezembro. O procurador disse ainda que diante a previsão dos recursos que foram repassadas por documentos oficias pelo Governo Federal e Confederação Nacional dos Municípios – CNM é de que no dia 31 de janeiro de 2018 os proventos de todos os funcionários efetivos da educação serão colocados em dia, ou seja, os meses de dezembro, janeiro e 1/3 de férias (15 dias).

A Prefeitura de Conceição do Lago Açu teve seu planejamento financeiro comprometido devido a um resgate ainda inexplicado que o governo federal fez no mês de julho de 2017 no valor de mais de meio milhão de reais. A prefeitura salienta ainda que os recursos que serão repassados no dia 20 de janeiro serão insuficientes para colocar todos em dia, e que somente o mês de dezembro de 2017 está em atraso e que com os recursos que serão repassados pelo governo federal no dia 31 de janeiro de 2018 poderá colocar os proventos em dia.

Na reunião também ficou fixado pelo governo municipal uma audiência pública com o legislativo assim que terminar o recesso para que haja uma prestação de contas dos recursos do FUNDEB do que entrou e onde foram aplicados.

O prefeito Alexandre Lavepel se mostra preocupado com a situação e disse que está trabalhando muito junto com a Secretaria de Educação e o financeiro do município para reverter à situação e espera que breve tudo volte ao normal, pois o desejo do mesmo não é prejudicar os profissionais, mais sim fortalecer a classe para que nossa educação trilhe o caminho do desenvolvimento. 

Redação: Railson Rios (com informações da SECOM) Imagens: Gilson.com

É NESTE SÁBADO! SELEÇÃO DE LAGO AÇU X BACABAL ESPORTE CLUBE - BEC

O Bacabal Esporte Clube - BEC está de volta à elite do futebol maranhense e começa a se preparar para iniciar a temporada, e seu primeiro desafio será contra a forte Seleção de Lago Açu, os dois se enfrentam em jogo amistoso nestes sábado 13 de janeiro ás 16hs no estádio do PETI.

Segundo o secretário de esportes e lazer de Conceição do Lago Açu, João Carlos Silva, é um prazer poder ajudar o BEC nessa preparação para disputa do campeonato maranhense 2018, o mesmo também frisa que pela primeira vez um clube a nível de estado vai jogar em nossa cidade, e diz ainda que isso mostra que nossa seleção lagoaçuense está de parabéns, pois tem mostrado um bom desempenho em seus jogos.

O BEC estreia no campeonato maranhense no dia 23 de janeiro, contra o Sampaio Corrêa no castelão.

*Redação: Railson Rios Imagem: Secretaria Municipal de Esportes e lazer 

HOJE O DIA É DELA! FELIZ ANIVERSÁRIO PRIMEIRA DAMA IRLANY VIANA

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados. Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para todos que estão ao seu lado. Felicidades pelo seu aniversário.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias.

São os votos do Blog Lago Açu em Destaque!