A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.
Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado neste domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.
Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.
A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.
Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.
Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.
O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.
O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.
Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.
A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.
O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.
O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.
