O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve em reunião na
manhã desta quinta-feira, 5, no Ministério da Saúde com o titular da pasta,
Ricardo Barros. Na reunião, trataram sobre o um projeto para aprimorar o TFD
(Tratamento Fora do Domicílio) desenvolvido pelo Conlagos (Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses), que hoje é
um instrumento de gestão para a execução de políticas púbicas e de programas
ligados à saúde e saneamento.
– Hoje demos um passo muito importante no setor de tratamento de
saúde do nosso estado. Apresentamos ao ministro projeto e um plano de trabalho
de aperfeiçoamento do TFD que atende as regiões de saúde de Santa Inês e
Bacabal, com aproximadamente 30 municípios. Assim, mais pessoas poderão ser
beneficiadas com esse serviço que garante através do SUS (Sistema Único de
Saúde), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratadas em seu
município de origem, por falta de condições técnicas. O projeto já foi aprovado
na CIR (Comissão Intergestores Regional) e o recurso de R$ 712 mil será
liberado pelo Ministério da Saúde para a implementação, execução, avaliação e
regulação. A previsão é que o projeto esteja em pleno funcionamento ainda neste
ano – confirmou o parlamentar.
O
TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao
acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde de outro
município ou estado, quando esgotados todos os meios de tratamento na
localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total
ou parcial, limitado no período estritamente necessário ao tratamento e aos
recursos orçamentários existentes.
Também
integram os benefícios do programa: consulta, tratamento ambulatorial, hospital
ou cirúrgico previamente agendado; transporte sanitário adequado aos pacientes
e se necessário a acompanhantes; e ajuda de custo para alimentação e hospedagem
do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.
Além
do deputado Juscelino Filho e do ministro, também estiveram na reunião: o
deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), e o deputado estadual Antônio Pereira
(DEM), além de representantes de vários consórcios municipais.
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